O2 Ambiental e Civil Engenharia
O que é Outorga?
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento essencial para a gestão sustentável e responsável das águas em nosso país. Conforme estabelecido pela legislação ambiental brasileira, qualquer uso que altere o regime, a quantidade ou a qualidade da água disponível exige uma outorga concedida pelos órgãos competentes.
Este processo garante que o uso dos recursos hídricos seja realizado de forma equilibrada, assegurando sua disponibilidade para as presentes e futuras gerações.
Qual a sua Importância?
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Gestão Sustentável: Promove o uso responsável e sustentável das águas, evitando o esgotamento e a degradação dos recursos hídricos.
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Prevenção de Conflitos: A outorga ajuda a evitar conflitos entre diferentes usuários da água, assegurando um equilíbrio entre as necessidades de todos.
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Legalidade e Segurança: Ter a outorga garante a legalidade no uso da água, protegendo as empresas contra penalidades legais e interrupções nas suas atividades.
Por que regularizar?
A regularização por meio da outorga não só é uma exigência legal, mas também um componente crítico para qualquer operação que dependa de recursos hídricos. Empresas que buscam sustentabilidade e responsabilidade social precisam garantir que seu uso da água esteja alinhado com as práticas de conservação e gestão ambiental.
Nosso Serviço
1 - Consultoria para Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
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Análise da viabilidade técnica e legal;
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Preparação e submissão de toda documentação necessária;
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Descrição de como a consultoria pode auxiliar no processo, reduzindo tempo e complexidade.
2 - Renovação de Outorgas
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Assistência no processo de renovação;
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Avaliação de conformidade com as condições estabelecidas previamente;
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Adaptações necessárias de acordo com alterações legais ou operacionais.
3 - Monitoramento e Relatórios
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Monitoramento contínuo do uso dos recursos hídricos;
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Elaboração de relatórios de uso e análise de impacto ambiental;
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Suporte na implementação de práticas sustentáveis de uso da água.
